Termos e condições
Última atualização: outubro de 2026.
1. Objeto
Estes termos regulam a utilização da Gaveta Aberta, a apresentação de artigos próprios e a divulgação de artigos de lojas parceiras no Gavetão. Ao utilizar o site, o visitante aceita as condições abaixo.
2. Artigos e disponibilidade
Os artigos próprios podem ser em segunda mão, feitos à mão, plantas ou outras criações identificadas na Gaveta. O estado, as características e a disponibilidade são indicados na respetiva página. Os artigos apresentados no Gavetão pertencem a lojas parceiras e podem alterar de preço ou disponibilidade sem aviso prévio.
3. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros. A compra e o pagamento são sempre concluídos no site para o qual o botão do artigo encaminha. Nos artigos do Gavetão, o preço, os impostos, os meios de pagamento e a aceitação da encomenda são definidos exclusivamente pela loja parceira.
4. Preparação e envio
Nos artigos próprios, a preparação e o envio seguem as condições apresentadas na plataforma onde a compra é concluída. Nos artigos do Gavetão, a Gaveta Aberta não armazena, prepara nem envia o artigo: o envio é feito diretamente pela loja parceira, segundo os respetivos prazos, portes e condições.
5. Direito de livre resolução
Nos artigos próprios, aplicam-se os direitos legalmente previstos e as condições da plataforma onde a compra é concluída. Nos artigos do Gavetão, cancelamentos e devoluções são tratados diretamente pela loja parceira e regem-se pelos respetivos termos e pela legislação aplicável.
6. Falta de conformidade
Se um artigo próprio não corresponder à descrição, o cliente deve comunicar a situação através do canal disponibilizado na plataforma de compra. Nos artigos do Gavetão, questões de conformidade, garantia ou assistência devem ser dirigidas à loja parceira que vendeu o artigo.
7. Gavetão e afiliação
O Gavetão é uma seleção informativa de artigos disponíveis em lojas parceiras. Ao seguir um destes links, a compra é celebrada diretamente com a loja parceira. A Gaveta Aberta pode receber uma comissão por compras qualificadas, sem custo adicional para o comprador, mas não é a vendedora nem responsável pelo pagamento, preparação, envio, devolução, garantia ou apoio pós-venda desses artigos.
8. Ligações externas
Os links do Gavetão conduzem a sites externos, sujeitos aos seus próprios termos e políticas. A Gaveta Aberta procura manter a informação atualizada, mas prevalecem sempre o preço, a disponibilidade e as condições apresentados pela loja parceira no momento da compra.
9. Propriedade intelectual
As fotografias, vídeos e textos publicados neste site pertencem à Gaveta Aberta e não podem ser reproduzidos sem autorização escrita.
10. Lei aplicável e litígios
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo territorialmente competente ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.
11. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Aplica-se a versão em vigor na data da encomenda.